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Licitação de dieta enteral de João Pessoa fechou 29,9% abaixo do estimado: o resultado do pregão 48/2026

Por , fundador do LicitaCerta

Mercado04/09/2026

O pregão eletrônico 48, do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, na Paraíba, foi estimado em R$ 33.374.750,11 e teve R$ 22.567.682,58 homologados. Considerando só os itens que tiveram vencedor, o preço fechado ficou R$ 9.647.557,40 abaixo da estimativa que o próprio município publicou, uma redução de 29,9%. Os resultados foram informados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 2 de setembro de 2026.

O que o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa comprou

O comprador é o Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (CNPJ 08.715.618/0001-40), da esfera municipal, no município de João Pessoa, na Paraíba. O objeto é um Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de dietas enterais, fórmulas nutricionais e suplementos especiais para a rede hospitalar do município.

A modalidade é pregão eletrônico, número 48, processo 13.026/2026, com modo de disputa Aberto-Fechado e amparo no artigo 28, inciso I, da Lei 14.133/2021. O edital, o arquivo "EDITAL - PE 13.026.26.pdf", foi publicado no PNCP em 8 de julho de 2026. As propostas ficaram abertas de 8 de julho de 2026, às 13:00, até 22 de julho de 2026, às 08:59.

O orçamento é parcialmente sigiloso, com recursos municipais e federais, e a compra não tem emenda parlamentar associada.

Quanto o resultado ficou abaixo do estimado

Há duas contas possíveis, e elas dão números diferentes.

A primeira compara o homologado com o valor estimado da compra inteira: R$ 33.374.750,11 previstos contra R$ 22.567.682,58 homologados, uma diferença de R$ 10.807.067,53, ou 32,4%. Essa conta embute os itens que não tiveram vencedor, então parte da diferença não é desconto: é compra que não aconteceu.

A segunda compara só o que foi efetivamente adjudicado. Os 50 itens que tiveram vencedor estavam estimados em R$ 32.215.239,98 e fecharam em R$ 22.567.682,58. A redução é de R$ 9.647.557,40, ou 29,9%. É a conta que mede preço contra preço.

Qual é o maior item do pregão

O item 14: 177.576 litros de dieta enteral líquida. Ele estava estimado em R$ 6.655.548,48, o que dá R$ 37,48 por litro, e foi homologado a R$ 25,69 por litro, com a CENEP, totalizando R$ 4.561.927,44.

Vale o registro porque a compra costuma ser descrita como um valor único de R$ 33 milhões. Não é. São 61 itens, e o maior deles isolado responde por R$ 6,66 milhões estimados, menos de um quinto do total.

Quais itens tiveram a maior queda de preço unitário

Quatro itens caíram mais da metade em relação ao valor unitário estimado:

- Item 46: de R$ 91,90 para R$ 30,00, uma queda de 67,4% - Item 15: de R$ 57,71 para R$ 21,50, uma queda de 62,7% - Item 6: de R$ 47,19 para R$ 22,00, uma queda de 53,4% - Item 18: de R$ 102,70 para R$ 48,00, uma queda de 53,3%

Quem venceu os itens

Onze fornecedores venceram itens, e dois deles concentram 82% do valor homologado, R$ 18.514.931,81 dos R$ 22.567.682,58.

A VITALE COMERCIO S.A. (CNPJ 07.160.019/0001-44) ficou com R$ 10.150.642,31 em 13 itens. O CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, a CENEP LTDA (CNPJ 01.687.725/0002-43), ficou com R$ 8.364.289,50 em 15 itens.

Os outros nove dividiram o restante: PRODIET, com R$ 1.695.394,40 em 6 itens; NUNESFARMA, com R$ 672.622,20 em 1 item; FRESENIUS KABI, com R$ 621.103,50 em 6 itens; PROMEFARMA, com R$ 505.813,00 em 3 itens; PRLV, com R$ 456.082,80 em 1 item; EREMIX, com R$ 34.776,00 em 1 item; TECNOCENTER, com R$ 34.355,20 em 1 item; BB MEDICA, com R$ 19.343,67 em 2 itens; e HASSEN RAAD, com R$ 13.260,00 em 1 item.

O que aconteceu com os 11 itens que ficaram sem vencedor

Dos 61 itens, 50 foram homologados e 11 foram declarados fracassados: os itens 12, 27, 31, 32, 35, 42, 52, 53, 54, 56 e 59. Somados, eles estavam estimados em R$ 1.159.510,13.

O PNCP registra a situação de cada item, mas não a justificativa. O portal não diz por que esses 11 ficaram sem proposta válida.

O que os dados do PNCP não respondem

Nada foi pago até aqui. Trata-se de um registro de preços com resultado homologado em 2 de setembro de 2026, e não havia contrato, ata de registro de preços ou empenho publicado no PNCP para esta compra na consulta feita em 4 de setembro de 2026. Preço registrado não é dinheiro que saiu.

O valor de R$ 32.989.439, que apareceu na triagem que levou a esta apuração, não corresponde a nenhum agregado oficial da compra: nem ao estimado total, nem ao homologado, nem à soma dos itens homologados, nem à soma dos itens de dieta enteral ou de dieta infantil.

A API pública também não expõe quantos licitantes disputaram cada item, nem o valor das propostas perdedoras, o que é coerente com o orçamento parcialmente sigiloso. Com isso, não dá para dizer se a VITALE e a CENEP disputaram os mesmos itens ou se ficaram em lotes distintos.

Por fim, uma busca feita em 4 de setembro de 2026 não localizou nenhuma matéria, denúncia ou nota oficial sobre este pregão. A única fonte é a primária: o PNCP, no processo 13.026/2026, na página do edital em https://pncp.gov.br/app/editais/08715618000140/2026/74.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dados abertos.

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