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Licitação de transporte de professores em Paulo Afonso (BA): o que tem no edital de R$ 2.476.760,00

Mercado10/09/2026

O Município de Paulo Afonso, na Bahia, abriu um pregão eletrônico para contratar transporte terrestre contínuo de professores, coordenadores e diretores da rede municipal de ensino. O valor total estimado é de R$ 2.476.760,00 e as propostas ficam abertas até 15 de setembro de 2026, às 8h.

O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 26 de agosto de 2026. Na consulta feita em 10 de setembro de 2026, a situação da compra ainda era "Divulgada no PNCP", sem resultado publicado.

O que exatamente está sendo contratado

O objeto registrado no PNCP é a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de profissionais da educação, com disponibilização de veículo e condutor regularizados, para atender coordenadores, professores e diretores da rede municipal de ensino de Paulo Afonso.

Cada item do edital contrata a locação de um veículo, com operação e combustível. O percurso é de ida e volta entre a sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Apolônio Sales, no Centro, e escolas em povoados rurais — a descrição dos itens cita Alto do Araticum, Caiçara I e II, Xingozinho, Salobro, Tabuleirinho e Sítio do Tará.

Há uma divergência de rótulo dentro do próprio edital: o campo do objeto fala em transporte de profissionais da educação, mas a descrição de todos os itens começa com "Prestação de Serviço de Transporte Escolar". Isso é o que se lê comparando o campo `objetoCompra` com o campo de descrição dos itens no PNCP, em consulta de 10 de setembro de 2026.

Como o preço é medido

Ninguém é pago por viagem. O edital tem 23 itens — cada um uma rota —, todos julgados por menor preço e todos medidos em quilômetro rodado.

As quantidades por item vão de 5.280 km a 26.400 km. O maior item em valor é o par 14/15, com 24.640 km a R$ 5,62 por quilômetro, o que dá R$ 138.476,80 cada.

A soma dos 23 itens fecha exatamente os R$ 2.476.760,00 estimados para a contratação. O orçamento não é sigiloso: o PNCP registra a compra como "Compra sem sigilo", o que significa que os valores unitários estimados estão públicos antes da disputa.

Por que o quilômetro não custa a mesma coisa

Esse é o dado mais chamativo da publicação. O preço unitário estimado por quilômetro rodado varia de R$ 4,26, nos itens 3 e 4, a R$ 17,50, nos itens 8 e 9, conforme a rota.

São quatro vezes mais caro de uma rota para outra, dentro do mesmo edital, para o mesmo tipo de serviço. O edital não explica a diferença no que está exposto pela API de consulta do PNCP — o que aparece ali é o valor unitário estimado item a item, e as descrições que ligam cada item a um povoado diferente.

Quem pode disputar

Dos 23 itens, 4 são de participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte: os itens 1, 2, 5 e 6. Os outros 19 estão marcados como "Sem benefício", ou seja, abertos a qualquer fornecedor que apresente proposta.

A modalidade é Pregão Eletrônico, com modo de disputa Aberto, amparado na Lei 14.133/2021, artigo 28, inciso I. O sistema de origem é o Compras.gov.br (Comprasnet). O número da compra no órgão é 78 e o processo administrativo é o 003013/000190/2026. Não é registro de preços.

As fontes orçamentárias declaradas são recurso municipal e recurso estadual. Não há emenda parlamentar vinculada.

Os dados do órgão

O contratante é o MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, CNPJ 14.217.327/0001-24, esfera municipal, unidade Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA, código IBGE 2924009. A sessão de propostas abriu em 31 de agosto de 2026, às 8h, e encerra em 15 de setembro de 2026, às 8h.

O que não dá para afirmar

Vale registrar o que a consulta ao PNCP não responde, porque é onde qualquer leitura apressada erra:

- Quantos veículos ou empresas serão contratados no total. O edital divide o serviço em 23 itens de um veículo cada, mas não há no PNCP registro de vedação a que uma mesma empresa vença vários itens. - A duração do contrato em meses. O termo "contínuo" aparece no objeto, mas o prazo de vigência está no Termo de Referência, que não é exposto pela API de consulta do PNCP. - As exigências de habilitação — frota mínima, idade dos veículos, tipo de licença do condutor. Constam do edital em PDF, não verificado aqui. - Se houve impugnação, recurso ou alteração. O campo de atualização global está em 26 de agosto de 2026, sem registro de retificação até 10 de setembro de 2026. - Quem venceu e por quanto. Não há resultado publicado; a sessão ainda estava aberta em 10 de setembro de 2026.

Fontes

Todos os dados acima vêm da consulta ao PNCP à compra 14217327000124-1-000225/2026, do Município de Paulo Afonso/BA, publicada em 26 de agosto de 2026, e ao endpoint de itens dessa mesma compra — 23 itens, soma de R$ 2.476.760,00 —, com situação e datas consultadas em 10 de setembro de 2026.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dados abertos.

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