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Pregão de R$ 11.554.476,08 para 89.531 mochilas em Itaquaquecetuba está suspenso desde julho

Mercado08/09/2026

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, em São Paulo, publicou no PNCP um pregão eletrônico para registrar preços de 89.531 mochilas escolares, com valor total estimado de R$ 11.554.476,08. O processo está suspenso desde 23 de julho de 2026 e, até a consulta de 8 de setembro de 2026, nada foi homologado.

Os dados abaixo vêm todos da mesma fonte: a compra 46316600000164-1-000112/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), consultada em 8 de setembro de 2026.

O que a Prefeitura de Itaquaquecetuba quer comprar?

O objeto registrado no PNCP é o registro de preços de mochilas escolares para professores e estudantes da rede pública municipal de ensino. Quem abriu é a Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba.

A modalidade é Pregão Eletrônico nº 3/2026, processo administrativo 22270/2025, por sistema de registro de preços, modo de disputa aberto e critério de menor preço, com amparo na Lei 14.133/2021, Art. 28, I.

Registro de preços não é compra fechada: é o procedimento que fixa um preço e uma quantidade máxima para a administração comprar depois, conforme a necessidade. Por isso os R$ 11.554.476,08 são valor estimado do edital, não valor pago.

Como as 89.531 mochilas se dividem?

Não é um item só. A lista de itens do PNCP divide a compra em cinco: 16.358, 49.034, 17.264, 5.500 e 1.375 unidades. A soma dá as 89.531 mochilas do edital.

Um dos cinco é bem maior que os outros. O item 2 tem 49.034 unidades ao preço unitário estimado de R$ 120,77, o que dá R$ 5.921.836,18. É mais da metade do valor estimado do edital inteiro.

De onde sai o dinheiro?

Do caixa da própria prefeitura. No PNCP, a fonte orçamentária da compra aparece como Municipal e o campo de emenda parlamentar está marcado como falso. Não há repasse de emenda no processo.

O que aconteceu em 23 de julho de 2026?

O edital foi publicado no PNCP em 8 de julho de 2026. As propostas abriram no dia seguinte, 9 de julho, e o encerramento estava marcado para 28 de julho.

O processo parou cinco dias antes desse prazo. Em 23 de julho de 2026, a situação da compra no PNCP passou a "Suspensa". Essa é a última atualização registrada: nada mudou ali até a consulta de 8 de setembro de 2026.

O portal não diz por quê. Registra a situação e a data, sem justificativa anexada.

A prefeitura já pagou alguma coisa?

Não, segundo o que está publicado. O campo de valor total homologado está vazio, o processo não registra resultado e nenhum fornecedor aparece como vencedor.

Vale um registro de erro próprio, porque foi assim que esta pauta chegou até aqui. A triagem automática que varre o PNCP marcou este processo com a frase "MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA pagou R$ 5.921.836". Não pagou. R$ 5.921.836,18 é o valor estimado de um único item de um pregão que segue suspenso, sem homologação e sem resultado. A frase da triagem não sobreviveu à conferência na fonte, e é exatamente isso que a conferência serve para fazer.

Por que a mesma mochila aparece com cinco preços estimados?

Este é o detalhe mais estranho da lista de itens, e ele é verificável direto no portal.

Os cinco itens têm descrição técnica idêntica: "Mochila altura: 46, costas acolchoadas, cor: preta, largura: 27, material: poliéster, profundidade: 16, 2 compartimentos, alça acolchoada". Mesmas medidas, mesma cor, mesmo material, mesma contagem de compartimentos.

Os preços unitários estimados, porém, são diferentes: R$ 116,64, R$ 120,77, R$ 165,02, R$ 127,38 e R$ 127,38. Entre o menor e o maior há 41,5% de diferença para a mesma especificação escrita.

O motivo dessa variação não está nos campos estruturados do PNCP. O arquivo do edital em PDF ("P.E. 3_26 R.P. mochila- S Educacao (KB).pdf") pode conter a distinção, por tamanho, faixa etária ou lote, mas esse conteúdo não foi lido nesta apuração. Sem essa leitura, a diferença é um fato descrito, não uma irregularidade afirmada.

O que não foi possível confirmar

Esta parte importa tanto quanto o resto, e ela é curta de propósito:

- O motivo da suspensão. O PNCP registra apenas a situação "Suspensa" em 23 de julho de 2026. A busca em notícias não encontrou impugnação, decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nem nota da prefeitura sobre o caso. - O que aconteceu depois dessa data. Se o certame foi retomado, cancelado ou revogado, isso não está na fonte: 23 de julho de 2026 é a última atualização registrada. - Quantos alunos e professores a rede municipal de Itaquaquecetuba atende. Esse número permitiria comparar a rede com as 89.531 mochilas. As páginas da prefeitura e do QEdu retornaram HTTP 403 na consulta de 8 de setembro de 2026, e nenhum número foi confirmado em fonte acessível. - A razão dos preços estimados diferentes para a mesma descrição técnica, pelo motivo já explicado acima. - Quais fornecedores participaram ou venceram. O processo não tem resultado publicado.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba não foi procurada para se manifestar sobre este texto.

O que dá para dizer com segurança

Que existe um pregão eletrônico aberto por Itaquaquecetuba para registrar preço de 89.531 mochilas escolares, estimado em R$ 11.554.476,08, com dinheiro do orçamento municipal. Que ele abriu em 9 de julho de 2026 e parou em 23 de julho de 2026, cinco dias antes do fim do prazo de propostas. Que nada foi homologado nem pago até 8 de setembro de 2026. E que a mesma descrição de mochila preta de poliéster está estimada a R$ 116,64 em um item e a R$ 165,02 em outro.

Tudo isso é público, está em um único processo do PNCP e leva alguns minutos para ser conferido por qualquer pessoa.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dados abertos.

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